De acordo com o CBO (categoria Brasileira de Ocupações) número: 2515-50 do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, é da competência do profissional Psicanalista:

• Avaliar comportamentos individuais, grupais e instrumentais .

TRIAR casos, entrevistar pessoas, levantar dados adequados, observar pessoas e situações e problemas, escolher o instrumento de avaliação, aplicar instrumento de avaliação, sistematizar informações, elaborar diagnósticos, elaborar pareceres, laudos e perícias, responder a quesitos técnicos judiciais, devolver resultados ( devolutiva).

• Analisar, tratar indivíduos, grupos e instituições .

Propiciar espaço para acolhimento de vivências emocionais, oferecer suporte emocional, tornar consciente e inconsciente, propiciar uma criação de vínculos pacientes-terapeutas, interpretar conflitos e questões, promover o desenvolvimento das relações interpessoais, promover desenvolvimento da percepção interna, mediar grupos, famílias e instituições para solução de conflitos, dar aula.

• Orientar indivíduos, grupos e instituições.

Propor alternativas para solução de problemas, com informações sobre o desenvolvimento do psiquismo humano, aconselhar pessoas, grupos e famílias, orientar grupos profissionais, orientar grupos específicos (pais, adolescentes, etc., avaliar como instituições).

• Acompanhar, grupos e instituições .

Acompanhar impactos em intervenções, acompanhar o desenvolvimento e evolução do caso, acompanhar o desenvolvimento de profissionais sem formação e especialização, acompanhar resultados de projetos, por exemplo, em particular.

 

• Educar, grupos e instituições .

Estudar caso em grupo, artigos de caso, ministrar aulas, supervisionar profissionais da área e áreas afins, realizar trabalhos para desenvolvimento de competências e oportunidades profissionais, formar psicanalistas, desenvolver cursos para grupos específicos, confeccionar manual educativo, desenvolvimento de conhecimentos cognitivos, acompanhar resultados de curas, treinamento.

• Desenvolver pesquisas experimentais, teóricos e clínicas.

Investigar o psiquismo humano, investigar o comportamento individual e grupal e institucional, definir o problema e objetivos, pesquisar bibliografias, definir metodologia de ação, estabelecer o parâmetro de pesquisas, construir instrumentos de pesquisa, coletar dados, organizar dados, copiar dados, fazer leitura de dados, produtos integrados de estudos de caso.

• Coordenação de equipamentos de atividades .

Planejar como atividades da equipe, programar atividades gerais, programar atividades da equipe, distribuir tarefas, equipe de trabalho, monitorar atividades das equipes, preparar reuniões, reuniões coordenadas, coordenar grupos de estudos, organizar eventos, avaliar projetos e projetos, avaliar e executar como ações.

• Participar de atividades para consenso e divulgação profissional.

Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósio, participação de reuniões científicas (Congressos, etc.), artigos publicitários, ensaios de livros científicos, participação de comissões técnicas, participação de conselhos municipais, estaduais e federais, participação de entidades de classe Participação de eventos junto a meios de comunicação, divulgação prática de psicólogo e do psicanalista, fornecer subsídios estratégicos organizacionais, fornecer subsídios à formação de políticas organizacionais, buscar parcerias, etica e organizacional.

 

• Realizar tarefas administrativas

Redigir pareceres, redigir relatório, agenciar atendimentos, receber pessoas, organizar prontuários, criar cadastros, redigir ofícios, memorandos e despachos, compor reuniões administrativas técnicas, fazer levantamento estático, comprar material técnico, contas de dívida.

• Competências Demonstrar

Manter sigilo, cultivar a ética, demonstrar ciência sobre o código de ética profissional, demonstrar ciência sobre uma legislação pertinente, demonstrar bom senso, respeitar os limites de atuação, demonstrar continência (acolhimento), demonstrar interesse pela pessoa, ser humano, ouvir ativamente ( Saber, sinceras, incomprensivas de pressão.

 

Descrição Sumária

 

Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais, grupos e instituições, com uma finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnósticos e avaliadores de distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, conflitos e questões e acompanhamento do processo durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas que coordenam equipes e atividades de áreas afins.

 

 

CONCLUSÃO

Esta é a realidade legal da Psicanálise e dos psicanalistas no Brasil. Muito menos uma psicanálise não é uma profissão regulamentada (não tem necessidade de ser), no entanto tem amparo legal suficiente para atuar e para ser exercida como uma ocupação de elite. Tem uma relação de compatibilidade lógica com as ciências e uma epistemologia científica e histórica muito bem estruturada e reconhecida internacionalmente, ao longo dos seus 125 anos de existência, semper de forma laica e livre.

 

Fiz questão de transcrever aqui textos de legislação vigentes, de Portarias, do Pareceres do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Psicologia e da CBO do Ministério do Trabalho, determinando como áreas de competência própria da ocupação profissional do Psicanalista. E o fiz com o objetivo de tirar as dúvidas dos psicanalistas de nossa sociedade e de qualquer outra sociedade que porventura se sintam inseguros diante da notícia espetaculosa da internet sob um manchete "Psicanálise não pode ser exercida como profissão no Brasil" e das declarações engenhosas do Desembargador Luciano Tolentino Amaral, expressões que soam como o estrógeno de um atentado terrorista contra os direitos dos profissionais sério e dignos que exercem uma Psicanálise no Brasil.

 

Fecho este meu artigo recomendando não apenas ao citado desembarcador, mas tantos outros, bem como políticos, governantes e legisladores, que se dignem a pesquisar a história da Psicanálise, a ler mais sobre Psicanálise, pois, para este, certamente, passarão Um Tenho um conhecimento continental e, indubitavelmente, quando se trata de falar sobre Psicanálise ou pensar sobre Psicanálise, não é mais fácil.

 

Dr. Manoel Dias de Oliveira

 

Psicanalista, jornalista, escritor, doutor em Saúde Mental, Ph. D. Em Filosofia (universidade americana), diplomata, membro da Missão Diplomática Americana  de Relações Internacionais, Diretor da FAMÉ e Presidente da Sociedade Psicanalítica SulAmericana, dentre outros.